OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Constrangimento em supermercado gera indenização

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Réu morre horas depois de peticionar

Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

Delito contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.

Materialidade e autoria demonstradas. Recurso visando à absolvição, pelo reconhecimento do princípio da insignificância.

Delito contra a saúde pública.

Casal de namorados que comercializava entorpecentes.

Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Sementes de melão.

Apelações cíveis. Ação de reparação de dano decorrente de ato ilícito. Pretensão da seguradora em se ressarcir dos prejuízos advindos com o pagamento do seguro de veículo.

Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES LEYENDECKER contra decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, que nos autos da Ação Indenizatória nº 005.08.016617-7.