O senador José Jorge (PFL-PE), relator do projeto de reforma eleitoral emergencial na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, comunicou que a proposta seguiu ontem para a Câmara dos Deputados.

A proposta (PLS 275/05) foi aprovada na CCJ, em decisão terminativa, no último dia 18 de agosto. Ela somente seria analisada pelo Plenário da Casa se houvesse recurso de pelo menos nove senadores até o final do dia de ontem, o que não aconteceu. Na Câmara, a proposta também será analisada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça. Se houver qualquer alteração de mérito, o projeto volta para a Comissão de Justiça do Senado, que deverá emitir parecer para ser votado em Plenário. Caso contrário, a matéria segue da Câmara diretamente para sanção do presidente da República.

O substitutivo de José Jorge modificou diversos pontos do projeto original, de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), mas manteve o objetivo primordial das medidas, que é diminuir o custo das campanhas políticas.

Em apartes, os senadores Alberto Silva (PMDB-PI), Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), Sibá Machado (PT-AC) e Fernando Bezerra (PTB-RN) elogiaram a iniciativa do projeto. Fernando Bezerra classificou a proposta de reforma como uma resposta do Congresso Nacional à sociedade, em referência às denúncias de uso de caixa dois nas campanhas eleitorais.