Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

MPF/SC requer que Fatma cumpra sentença

Multa imposta à Fundação por não cumprir determinação judicial soma R$ 2,835 milhões

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Na véspera de posse no STF, Toffoli diz que quer ajudar a diminuir morosidade do Judiciário

expectativas para a fase que se inicia amanhã (23), com a posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

Apelação cível. Ação de indenização. Danos materiais e morais. Erro de diagnóstico. Apendicite aguda. Morte da paciente.

Apelação cível. ação de indenização.

Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP

PEC das férias é retirada de pauta

férias coletivas, de magistrados e membros do Ministério Público

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou

Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana

O evento abordará os seguintes tópicos: 1. Programa “Litígio Zero”: Condições para redução de passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.

10 pontos para entender a nova lei do mercado de câmbio brasileiro

que mudou, a Equipe de Bancos, Pagamentos e Fintech da FAS Advogados resumiu a lei em 10 pontos-chave.

Coronel acusado de cobrar propina de traficantes é absolvido pela Justiça do Rio

Para magistrado, não há provas de que ex-árbitro de futebol tenha comandado esquema para receber dinheiro de criminosos

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira

Por Cezar Augusto C. Machado.

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

Questões de Direito Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica

Por Beatriz Betiol Ramos.