Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.