TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

STJ nega pedido para alterar lei de doação de órgãos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Vidigal defende a demissão de grevistas

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Buraco em via pública. Sinalização insuficiente e inadequada no local.

Falsificação de documento público. Uso de documento falso. Atipicidade da conduta. Ausência do dolo específico. Absolvição confirmada.

Rescisão Indireta. Inocorrência da Hipótese Elencada na Letra "D"

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Lula para suspender prisão

Defesa quer que ex-presidente responda em liberdade no processo do triplex enquanto aguarda julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.

Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior

O paciente receberá as doses de uma única vez.

Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem

O autor, conhecido por incentivar o ciclismo como alternativa de transporte, só descobriu que havia sido fotografado após seis meses, quando a imagem foi identificada na rede Facebook