As audiências públicas do Superior Tribunal de Justiça para distribuição de processos passarão, a partir de amanhã (27), a ser realizadas três vezes por dia. A determinação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, através da instrução normativa nº 2, a ser publicada amanhã. Os horários programados para a distribuição ordinária de processos são 10h, 14h e 18h.

A determinação do presidente deveu-se à necessidade de agilizar a prestação jurisdicional no âmbito do STJ, levando em consideração os horários diferentes de deslocamento de advogados a Brasília para interposição de recursos.

A fim de que possam indicar representantes permanentes para acompanhar as audiências ordinárias de distribuição, alguns órgãos serão cientificados por ofício da Presidência. São eles Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil ? Conselho Federal e Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção do Distrito Federal.

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Rosângela Maria