Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:30

Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV

82% dos entrevistados reconheceram que é fácil desobedecer as lei no Brasil e 80% concordaram que, sempre que possível, o cidadão apela para o ?jeitinho?
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:30

Fifa suspende assessor da CBF por agressão a chileno

O motivo foi uma briga que ocorreu no final do primeiro tempo do confronto entre Chile e Brasil
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2014 - 13:10

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:10

Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

no órgão julgador, que é adotado em todos os julgamentos que tratam da mesma matéria, servindo de
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:45

OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 09:15

OAB abre inscrições para o XIV Exame da Ordem

O candidato que reprovou na 2ª fase do XIII Exame, mas foi aprovado na 1ª fase, poderá inscrever-se exclusivamente via Internet
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:00

PL prevê intimação pessoal em processos da Justiça do Trabalho

Pela proposta, a intimação pessoal poderá ser substituída pela notificação por meio da imprensa oficial ou eletrônica
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 11:45

Supersimples beneficiará todos os advogados, afirma presidente da OAB

A inclusão das atividades advocatícias na Tabela IV do regime simplificado de tributação permitirá vai baratear os custos tributários para a advocacia, significando um verdadeiro estímulo à carreira
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20

Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:15

MPT pede suspensão do programa voluntários da Fifa

O objetivo é que a entidade assine carteira de trabalho de todos os selecionados que vão atuar na Copa do Mundo
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15

Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:30

Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem

Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:30

TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa

Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:45

Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet

Envolvendo diversos interesses conflitantes, o projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril, sendo sancionado pela presidente Dilma Rousseff logo depois
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:30

Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal

Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:15

Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom

Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:30

Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:00

Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões

Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 12:45

STJ rejeita dois habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa não conseguiu provar que sua liberdade não iria atrapalhar instrução penal

Exibindo resultado de 10441 até 10460 de um total de 123384

82% dos entrevistados reconheceram que é fácil desobedecer as lei no Brasil e 80% concordaram que, sempre que possível, o cidadão apela para o ?jeitinho?

O motivo foi uma briga que ocorreu no final do primeiro tempo do confronto entre Chile e Brasil

O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil

no órgão julgador, que é adotado em todos os julgamentos que tratam da mesma matéria, servindo de

Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação

O candidato que reprovou na 2ª fase do XIII Exame, mas foi aprovado na 1ª fase, poderá inscrever-se exclusivamente via Internet

Pela proposta, a intimação pessoal poderá ser substituída pela notificação por meio da imprensa oficial ou eletrônica

A inclusão das atividades advocatícias na Tabela IV do regime simplificado de tributação permitirá vai baratear os custos tributários para a advocacia, significando um verdadeiro estímulo à carreira

A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido

O objetivo é que a entidade assine carteira de trabalho de todos os selecionados que vão atuar na Copa do Mundo

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à

Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo

Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)

Envolvendo diversos interesses conflitantes, o projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril, sendo sancionado pela presidente Dilma Rousseff logo depois

Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país

Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes

Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira

Paulo Roberto da Costa não conseguiu provar que sua liberdade não iria atrapalhar instrução penal

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