Proposta de desmilitarização da polícia mobiliza internautas nas redes sociais

PEC 51 reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes

Fonte: Senado Federal

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A polícia deve ser desmilitarizada? Esse debate está mobilizando milhares de internautas nas redes sociais graças à enquete promovida pelo site do Senado a respeito da proposta de emenda à Constituição 51/2013, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que reorganiza as forças policiais extinguindo o seu caráter militar e determinando que atuem tanto no policiamento ostensivo quanto nas investigações dos crimes.


O post divulgado pela página Notícias do Senado no Facebook na quarta-feira (7) já teve mais de 4 mil compartilhamentos e mais de 500 comentários de internautas manifestando sua opinião sobre o tema. A internauta Renata Luder manifestou apoio à mudança por considerar a Polícia Militar um resquício da ditadura, mas também cobrou reestruturação da carreira, com salários dignos, melhor treinamento e apoio psicológico aos policiais. Já o leitor André Luís Patrício lembrou que as polícias militares existem desde o Império, não podendo ser associados ao regime de 64. O internauta Márcio Cordeiro questionou os efeitos da medida no combate ao vandalismo se não houver investimento em educação.


A reformulação do aparato de segurança pública dos estados voltou a ser defendida por setores da sociedade depois dos casos de violência policial ocorridos durante as manifestações de junho de 2013 e outros como o da morte de Cláudia Ferreira, que foi arrastada depois de cair da viatura que supostamente a levava para um hospital no Rio de Janeiro.


A PEC 51/2013 estabelece que cada estado poderá organizar suas forças policiais da forma mais adequada, usando critérios territoriais, de tipos de crimes a seres combatidos ou combinando as duas formas, desde que tenham sempre caráter civil e atuem no ciclo completo da atividade policial, isto é, na prevenção e na investigação de crimes. O autor, Lindbergh Farias, afirma na justificação da proposta que a desmilitarização dará maior autonomia aos agentes, ao mesmo tempo em que permitirá maior controle social da instituição.


A enquete já recebeu mais de 25 mil votos. A sistemática de votação foi alterada recentemente para evitar a interferência de robôs, programas que simulam pessoas e alteram o resultado da pesquisa. Para se manifestar, agora é necessário validar o voto clicando em um link enviado ao e-mail do internauta. A enquete permanecerá ativa até o dia 15 de maio.

Palavras-chave: desmilitarização polícia militar direito público pec 51

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2 Comentários

Daniel Regis Advogado12/05/2014 19:17 Responder

Este tema é tratado a muito tempo sem evoluir , remanescente sempre na estaca zero. É totalmente imporssível qualquer tentativa de desmilitarizar a Policia Militar por vários aspéctos. Inicialmente a legilação vigente que prevê a função de cada Instituição teria profundas alterações, iniciando pela Carta Magna. Outro lado omplexo é a questão da formação dos policiais que é totalmente diferente. Sem maiores delongas, vejo a PEC 51 morta em seu nescedouro. Fico estupefato quando vejo iniciativas como essa serem tomadas unicamente em busca de holofotes, quando assuntos de interesses maiores devriam estar em pauta dos Doutores PEQUEIROS. Quem sabe apresentar um PEC que melhore a saúde, conceda moradia, estinga a fome, melhore a educação, capacite melhor o sistema de segurança do nosso País fosse iniciativa que merecesse Louvor. Não podemos mais, em pleno século 21, conviver com a seca do nordeste, os apagões. etc. Vamos nos aprofundar nos assuntos que dizem reseito as condições climáticas anunciadas pelos cientistas mundiais. Será que o autor da PEC 51 sabe o que é camada de osônio? Desconcelamento das geleiras, as consequências do aumento da temperatura global, a questão da diminuição da água potável. Será que não valeria a pena este autor da indigitada Pec apresentar outra que diminuísse a fome do Brasil; A bolsa família não merecia ser substituida pela capacitação dos 36. milhões de apadrinhados do governo. Nunca imaginei que fosse vivenciar tanta podridão em nossa Pátria Amada. Lamento ter que assistir e conviver com as nossas Instituições chafurdar na vala comum dos corruptos. La se vão no mínimo mais de 4 séculos para poder-mos ver as coisas caminharem como no Canada, Alemanhã, Australia, etc. E assim caminha a humanidade, já a beira do precipício.

seu nome sua profiss?o13/05/2014 10:23 Responder

No Estado de São paulo, já existe até Estatuto de Uma policia estadual que seria criada com a unificação das policias civil e militar. Mas não interessa para o estado e tampouco para os coronéis da Pm e os papa da policia civil. Há muito dinheiro em jogo para eles e não vão abrir mão dos potes de ouro. Agora o povo, ora o povo que se exploda.

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