Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Membro fundador da DEFENSI LUMERTZ - assessoria jurídica em defesa dos consumidores. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Despesas de condomínio. Multa.

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei