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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Sobre juros e contratos de empréstimo
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Introdução ao Direito do Consumidor
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Justiça Eleitoral e candidatos corruptos
Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de nunciação de obra nova
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Relativizar a coisa julgada
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
Ação de prestação de contas
. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
Audiências virtuais
Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.124, de 13 de junho de 2007
. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
Reencontrar a infância
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União
Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?
constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12
Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal
Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.
, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
O transexual pode ser vítima de estupro?
Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail: [email protected] Site: www.bielaadvogados.cjb.net
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo
Direito Processual Civil. E-mail: mailto:[email protected]
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF
Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: [email protected] e [email protected] - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE
