DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)

Prisão ilegal gera indenização

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

STJ reconhece que caução locatícia averbada na matrícula do imóvel gera preferência no recebimento de créditos em caso de expropriação, equiparando-se à hipoteca.

Alienação fiduciária (bem móvel). Ação de reparação de danos c.c. Repetição de indébito.

Abalo de crédito.

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Recurso de revista. Execução trabalhista. Bem de família.

Oferecimento em hipoteca. Renúncia à impenhorabilidade.

Notificação judicial - Substituição de caução

Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais

A ré deverá pagar mais de R$ 8 mil reais referente aos danos materiais que causou à um consumidor ao fornecer veículo defeituoso

Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.

Devida indenização pelo período estabilitário.

Direito Tributário versus Direito Fiscal

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]