Mantida prisão de acusado de matar comparsa por divisão de roubo

outros crimes como roubo, formação de quadrilha, tráfico de drogas e associação para o tráfico

Companheira de Nem da Rocinha não consegue liminar em habeas corpus

, visto que não portava drogas, documentos, dinheiro ou qualquer outra prova que justificasse o flagrante

Justiça condena acusado de causar lesões corporais em avô

usar drogas e, por isso, a agir com violência dentro de casa

Casal abandona os filhos com desconhecidos e perde o poder familiar

O pai tem histórico de uso de drogas e a mãe está com um novo companheiro que não aceita ficar com

Ministra reafirma que cabe ao impetrante instruir pedido de HC

do STF, negou liminar em HC para acusada pela prática dos crimes de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e comunicação falsa de crime.

Estado deve fornecer remédios a portadores de doenças reumáticas

incluído na portaria que especifica as drogas fornecidas à população. Diante disto, entraram com mandado de segurança e tiveram o pedido atendido

Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter

Simorangkir era uma prostituta chegada às drogas, com uma história de ataques e agressões

Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

anônima, de que o denunciado estava praticando tráfico de drogas na região do bairro Novo Riacho, no município de Contagem.

Mantida guarda de criança em favor do genitor

determinou a permanência da guarda de uma criança com seu pai, tendo em vista que a mãe foi acusada de tráfico de drogas.

Farmácias devem oferecer venda fracionada

o Decreto Federal nº 5.775, disciplinador do comércio de drogas e medicamentos, além da venda fracionada em farmácias e drogarias.

Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia

Jacareí por tráfico de drogas, associação para o tráfico e negociação em moeda falsificada.

Tempo para concluir instrução é maior em crime de tráfico

uma mulher do município de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) acusada de tráfico de drogas.

Soneca de juiz leva à anulação de julgamento na Austrália

A Alta Corte da Austrália decidiu anular a condenação de dois homens acusados de tráfico de drogas

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Recurso de apelação criminal. Tráfico de drogas. Réu flagrado transportando 8.162 kg (oito quilos e cento e sessenta e dois gramas) de cocaína.

Embargos infringentes. Tráfico de drogas. Condenação. Acórdão que mantém juízo de censura. Pena de quatro anos de reclusão e sessenta dias-multa. Regime integralmente fechado.

Atentado violento ao pudor, roubo qualificado, furto e uso de drogas. Preliminares. Ausência de queixa. Violência real não verificada. Crime de ação penal privada. Nulidade. Decadência.