Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho

O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora

Ex-deputado estadual é condenado por importunação sexual

Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

Um alento para os consumidores e a economia

Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal institui moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais

Não cabe restituição de auxílio-doença pago por erro do INSS a segurado de boa-fé

A situação é distinta da hipótese de benefício pago em razão de tutela antecipada

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Habeas corpus substitutivo de revisão criminal.

É incabível o habeas corpus substitutivo de revisão criminal.

Traficante que comprou drogas na Bolívia tem pena reduzida

Condenação foi convertida em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012

Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES

Ex-prefeito de Novo Progresso é acusado por crime e improbidade administrativa

O ex-prefeito e uma servidora municipal estão sendo investigados pela prática de suposto desvio de recursos do Fundeb, avaliados em R$ 162 mil

Deficientes mentais de Ourinhos têm direito a transporte urbano gratuito

TJ considerou os dispositivos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da criação de mecanismos que garantam acesso adequado a deficientes em transportes coletivos

Condenado homem acusado de cortar o pescoço da companheira

O denunciando aplicou um terceiro e último golpe fixando a faca no pescoço da moça, batendo em seu cabo com a mão para que penetrasse com maior profundidade e puxando para a lateral

Recurso de revista. Acumulação de cargos públicos.

Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.