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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

uma atualização do microssistema da gratuidade da justiça em relação a doutrina e a jurisprudência.
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

visa analisar, à luz da doutrina especializada, o alcance axiológico da locução “processos
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

crédito tributário. Trata-se de tema debatido na doutrina e na jurisprudência, razão pela qual
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:55

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

ocorrência de violência sexual. Nesse diapasão, encontra-se na doutrina posição que sustenta que a vestimenta
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

principalmente em face da rigidez constitucional. Conforme a doutrina majoritária, tal mecanismo
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

Brasil, com pauta na legislação e doutrina pertinentes. Neste ponto, vale-se e verificar os rumos gerais
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

simples e a concessão de serviço pública precedida da execução de obra pública – também nominada de concessão de obra pública, pela doutrina.
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

visa analisar, à luz da doutrina especializada, o alcance axiológico da locução “integridade do
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

visa analisar, à luz da doutrina especializada, o alcance axiológico da locução “manejo ecológico
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37

Aborto na Legislação Brasileira

, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

, tampouco na doutrina uma vez que a Constituição Federal não estendeu a desoneração constitucional às
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

instituto de pedágio frente a doutrina e o entendimento dos tribunais superiores. A conclusão resta
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

adolescentes. Para tanto, a Constituição Federal consagrou, de maneira expressa, a doutrina da
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

Estado” é expurgada da conotação geopolítica ou da doutrina da segurança nacional que informaram o
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

Estado do século XIX não apresentava essa preocupação; ao reverso, a doutrina do laissez feire
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

selecionada foi à pesquisa bibliográfica, sendo feita pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina sobre
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

dada pela jurisprudência e doutrina ao caso específico. Há de se destacar, nesse sentido, que o

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 7229

uma atualização do microssistema da gratuidade da justiça em relação a doutrina e a jurisprudência.

visa analisar, à luz da doutrina especializada, o alcance axiológico da locução “processos

aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina

crédito tributário. Trata-se de tema debatido na doutrina e na jurisprudência, razão pela qual

ocorrência de violência sexual. Nesse diapasão, encontra-se na doutrina posição que sustenta que a vestimenta

principalmente em face da rigidez constitucional. Conforme a doutrina majoritária, tal mecanismo

Brasil, com pauta na legislação e doutrina pertinentes. Neste ponto, vale-se e verificar os rumos gerais

simples e a concessão de serviço pública precedida da execução de obra pública – também nominada de concessão de obra pública, pela doutrina.

visa analisar, à luz da doutrina especializada, o alcance axiológico da locução “integridade do

visa analisar, à luz da doutrina especializada, o alcance axiológico da locução “manejo ecológico

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado

, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de

, tampouco na doutrina uma vez que a Constituição Federal não estendeu a desoneração constitucional às

instituto de pedágio frente a doutrina e o entendimento dos tribunais superiores. A conclusão resta

adolescentes. Para tanto, a Constituição Federal consagrou, de maneira expressa, a doutrina da

Estado” é expurgada da conotação geopolítica ou da doutrina da segurança nacional que informaram o

Estado do século XIX não apresentava essa preocupação; ao reverso, a doutrina do laissez feire

selecionada foi à pesquisa bibliográfica, sendo feita pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina sobre

dada pela jurisprudência e doutrina ao caso específico. Há de se destacar, nesse sentido, que o

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