Atraso em vôo internacional gera dano moral a passageira

A companhia de aviação Aerolineas Argentinas S.A. deverá indenizar por danos morais uma passageira de Cuiabá em decorrência de atraso em um vôo entre Nova Zelândia e São Paulo, que resultou na perda de outro vôo de São Paulo para Cuiabá.

Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem

Está mantida a decisão que condenou a Viação Rio Grandense (Varig) a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.

Ação indenização. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia pré-paga. Cobrança como pós-paga.

Negativação indevida. Crédito negado no comércio. Dano moral configurado responsabilidade objetiva. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de numerário, feito pela agência bancária, constitui prática ilegal, gerando o dever de indenizar pelos danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Protestos. Cheques. Protestos pelos valores originais dos cheques. Inadmissibilidade.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo