Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais

“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.

Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete

A pena estabelecida foi de três meses de detenção e multa.

Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas

A decisão foi unânime.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 15 anos de prisão

O crime de homicídio não se consumou porque a vítima recebeu socorro de terceiros e foi levada ao hospital, onde recebeu atendimento médico.

Turma mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil

Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o acidente foi causado por falha na manutenção do equipamento.

Turma mantém condenação de funcionária que apresentou atestado falso no trabalho

A decisão foi unânime.

O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?

Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.

Bar na Vila Madalena indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor.

Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.

Supermercado terá que indenizar cliente que sofreu queda no interior do estabelecimento comercial

O cliente receberá R$ 1 mil pelos danos morais causados.

Segunda Turma do STJ reconhece responsabilidade de município por erro em hospital

De acordo com o relator, a municipalidade tem legitimidade passiva na ação indenizatória decorrente de erro em instituição hospitalar municipal, porque “compete ao município celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução”.

Motorista que teve carro arrastado em enchente e contraiu leptospirose será indenizado

A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil reais