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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:10

Estupro de vulnerável: proteção da lei a quem dela precisa

Trata o presente artigo da questão da presunção absoluta da violência nos casos de estupro de
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 16:00

AGU assegura cancelamento de benefício do INSS concedido por esquema fraudulento na Bahia

casos intermediados pela quadrilha desmantelada pela operação Nevasca da Polícia Federal
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:15

Tribunal de São Paulo cria comitê de ética para juízes

em casos concretos para sua autônoma e melhor deliberação
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:45

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:45

Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização

Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:00

Agressor poderá indenizar Previdência por benefícios pagos a mulher agredida

O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:39

Prazo prescricional em ação de reajuste de bolsa-auxílio será analisado pelo STJ

teria aplicado prazo decenal em outros casos com a mesma fundação
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:19

Prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido em parto de urgência

Paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos, e teve que realizar uma cesárea de urgência
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:57

Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso

A partir de agora, o juiz só decretará a prisão provisória nos casos em que não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:03

Licença gestante não anula adicional de insalubridade

A decisão destacou que, nos casos de licença gestante, a Constituição, no artigo 7º, reconhece o
Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:28

Resolução nº 127, de 15 de março de 2011

Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:54

Prisão domiciliar para advogado inexistindo sala de Estado Maior

em casos de crimes comuns ou não praticados no estrito exercício da profissão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.

casos específicos, tal como verificado no caso em exame.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:51

Purgação de mora corresponde às prestações vencidas

A purgação da mora, nos casos de alienação fiduciária, refere-se aos valores das prestações em aberto e não à integralidade da dívida contratual.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:04

1ª executada falou: Câmara mantém execução contra devedora secundária

Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade subsidiária da tomadora subsiste em caso de falência da devedora principal.

Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:59

STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

de carência de dois anos da assinatura do contrato de seguro de vida. Diante desse quadro, verifica
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos
Array Publicado em 2016-04-13T15:14:50+00:00

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

dois entendimentos contrários, surgindo, assim, uma insegurança jurídica quanto ao poder/dever do

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 41429

Trata o presente artigo da questão da presunção absoluta da violência nos casos de estupro de

casos intermediados pela quadrilha desmantelada pela operação Nevasca da Polícia Federal

em casos concretos para sua autônoma e melhor deliberação

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral

O autor da proposta explica que, em muitos casos, a violência contra a mulher causa lesões ou sequelas na vítima e até mesmo morte

teria aplicado prazo decenal em outros casos com a mesma fundação

Paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos, e teve que realizar uma cesárea de urgência

A partir de agora, o juiz só decretará a prisão provisória nos casos em que não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar

A decisão destacou que, nos casos de licença gestante, a Constituição, no artigo 7º, reconhece o

Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários

em casos de crimes comuns ou não praticados no estrito exercício da profissão.

casos específicos, tal como verificado no caso em exame.

A purgação da mora, nos casos de alienação fiduciária, refere-se aos valores das prestações em aberto e não à integralidade da dívida contratual.

Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.

Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.

de carência de dois anos da assinatura do contrato de seguro de vida. Diante desse quadro, verifica

combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos

dois entendimentos contrários, surgindo, assim, uma insegurança jurídica quanto ao poder/dever do

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