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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 09:38
Delação de executivos da Odebrecht para a Operação Lava Jato mira mais de 130 políticos
Funcionários concluem nesta quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:19
SDI-I decide por maioria: transmissão somente da petição de agravo de instrumento por fax é válida
Rejeitados os embargos pela Turma, a empresa opôs embargos à SDI-1, alegando a validade do traslado dos documentos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:50
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:42
Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude
A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:15
Rio terá lei para proteger obesos
Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
A informatização do processo judicial - Da "Lei do fax" à Lei 11.419/06: Uma breve retrospectiva legislativa
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.
Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 12:15
PM do Rio expulsa nove policiais condenados por planejar morte de juíza
A PM expulsou dois soldados, seis cabos e um sargento. Todos receberam penas da Justiça que variaram entre 19 anos e 26 anos de prisão
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Professora que ironizou passageiro é afastada de cargo na PUC-Rio
Duas semanas após post polêmico, professora deixa Coordenação de Cooperação Internacional da universidade
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 10:13
Sem cirurgia, Justiça autoriza que jovem mude nome e gênero
Decisão foi obtida com apoio da Defensoria Pública do Estado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:20
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:00
Empresa que cobrou taxa abusiva por ingresso do Rock in Rio terá de devolver o dobro a consumidores
Ticket Sport Show cobrava R$ 240 por tarifa que deveria custar R$ 26 e não tinha autorização para a venda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisão embargada publicada na vigência da Lei 11.496/2007. Trabalhador portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória. Reintegração.
A empresa interpõe recurso de embargos (fls. 368-377 fax e 387-396 - originais).
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:45
Advogados fazem ato contra sistema de PJe e TRT admite falha
Objetivo era pressionar o Judiciário a resolver problemas que têm tirado do ar, desde 2013, o sistema de acesso ao Processo Judicial Eletrônico
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Array Publicado em 2015-08-19T18:56:13+00:00
Presidente da Câmara Eduardo Cunha será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
Denúncia deve ser apresentada ainda nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal