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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:57

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:30

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 15:17

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:58

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 17:24

STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público

delitos de estelionato e falsificação de documento público (artigos 171 e 297 do Código Penal).
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:28

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:18

Regularização da posse de imóvel: por que é importante?

Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda judicial. Há ainda outros benefícios da regularização. Confira!
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:17

Ação Possessória. Reintegração de posse. Súmula 7/STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:18

Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:21

Embargos de Terceiro. Manutenção de posse concedida liminarmente

Agravo de Instrumento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 16:04

Ação de Manutenção de Posse. Cerceamento de Defesa

Apelação Cível
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 15:55

Intervenção Federal. Estado do Paraná. Ação de Reintegração de Posse

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:45

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:00

Posse de desembargador do TJBA é confirmada pelo STF

No entendimento do CNJ, o fato de o advogado responder a inquérito judicial demonstraria ausência do requisito constitucional da reputação ilibada

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