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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:33
Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão
Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:25
Bebê aguarda há uma semana por cirurgia no coração no Sul de MG
Hospital de São Lourenço não tem estrutura para realizar operação. Justiça determinou transferência para hospital em outra cidade
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Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 15:52
Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores
Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:27
Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:55
Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto
Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral
Ação de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:45
Configuração de danos à imagem e a honra da autora. Indenização devida.
Danos morais. Mensagem enviada pela internet com conteúdo pornográfico que levava ao entendimento de que se tratava da autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:03
MP deve viabilizar informações sobre pacientes
Execução provisória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.
Utilização para fins lucrativos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28
Recurso de revista.
Dano moral. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:18
Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em ação rescisória.
Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:10
Liberdade de informar. Dever de indenizar inexistente.
Publicação de reportagem investigativa envolvendo a autora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:33
Indeferido processo contra vazamento de informações
Apuração de possíveis irregularidades em convênios celebrados entre a Grande Loja Maçônica e o Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:40
Agravo. Instituto de educação.
Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:31
Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária
?No caso em tela, observa-se que a conduta das rés não se trata unicamente de divulgação de um fato, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:30
Vítima de sensacionalismo, tabeliã receberá indenização de R$ 30 mil
Tabeliã teve seu nome envolvido em reportagens sobre golpes na venda de lotes inexistentes
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Array Publicado em 2013-08-29T15:00:06+00:00
Propagandista não precisa de inscrição no Creci
Propagandistas de imóveis, que divulgam os estabelecimentos e fazem panfletagem, prestam atividade diversa daquela exercida por um corretor de imóveis e, por isso, não são obrigados a registrar-se nos conselhos de classe dos corretores de imóveis
