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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:20

Comentários ao artigo 387 do Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12

O presente trabalho visa tecer comentários sobre as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12, a qual inseriu o § 2º no artigo 387 do Código de Processo Penal, determinando que o tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, seja computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:15

O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade

Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:05

Sociedade Inventada

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:10

TST suspende execução de 1 bi contra Shell e BASF, mas mantém assistência a contaminados

De acordo com os autos, a produção de praguicidas pelas empresas teria resultado na contaminação do solo e dos lençóis freáticos, o que afetou toda a comunidade próxima
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:40

Da representabilidade adequada às questões de relevância

A delimitação do tema declina pela análise das questões de relevância social como substrato de tratamento diferenciado à apreciação das questões judiciais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:00

Da representabilidade adequada às questões de relevância

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o objetivo da celeridade imantada a direitos fundamentais e a objetivização dos julgados
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:14

Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

As pessoas deixaram de ser meras coadjuvantes no mundo corporativo, para tornarem-se as protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:46

Transportadora deve indenizar motociclista que sofreu acidente por culpa de motorista da empresa

A Transportadora Silveira Gomes Ltda. foi condenada a pagar a quantia de R$ 2.498,45, por danos materiais, e R$ 20.000,00, por danos morais, a um motociclista que se acidentou por culpa do condutor de um caminhão da empresa
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:20

Não passaria na OAB, diz desembargador

Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos planos de saúde para o tratamento da obesidade mórbida, por meio da cirurgia bariátrica
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:56

Cães e gatos poderão ser castrados, em vez de mortos, ao serem capturados

Uma política de controle de natalidade de cães e gatos para substituir a prática atual de matá-los quando capturados.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00

Idosa pode manter criação de animais em área urbana.

Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Contraditório ativo na antecipação de tutela

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Agente surpreendido na posse de porções de maconha, cocaína e 'crack'.

Relatos ecoados nas declarações prestadas na fase inquisitiva por um dos adolescentes apreendidos na companhia do acusado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Condenação por furto. Impossibilidade.

Apelo do Ministério Público.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indenização. Acidente do trabalho.

Culpa concorrente. Valor da condenação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Recurso de agravo de instrumento.

Plano de saúde. Internação de urgência.

Exibindo resultado de 3221 até 3240 de um total de 5732

Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil

De acordo com os autos, a produção de praguicidas pelas empresas teria resultado na contaminação do solo e dos lençóis freáticos, o que afetou toda a comunidade próxima

A delimitação do tema declina pela análise das questões de relevância social como substrato de tratamento diferenciado à apreciação das questões judiciais

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o objetivo da celeridade imantada a direitos fundamentais e a objetivização dos julgados

As pessoas deixaram de ser meras coadjuvantes no mundo corporativo, para tornarem-se as protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento

A Transportadora Silveira Gomes Ltda. foi condenada a pagar a quantia de R$ 2.498,45, por danos materiais, e R$ 20.000,00, por danos morais, a um motociclista que se acidentou por culpa do condutor de um caminhão da empresa

Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição

Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos planos de saúde para o tratamento da obesidade mórbida, por meio da cirurgia bariátrica

Uma política de controle de natalidade de cães e gatos para substituir a prática atual de matá-los quando capturados.

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Relatos ecoados nas declarações prestadas na fase inquisitiva por um dos adolescentes apreendidos na companhia do acusado.

Apelo do Ministério Público.

Culpa concorrente. Valor da condenação.

Sentença Civil.

Plano de saúde. Internação de urgência.

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