TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

diversos sobre o mesmo assunto e com as mesmas provas produzidas dentro dos autos. O direito à imagem que

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

indígenas e das transformações trazidas pelos diversos grupos colonizadores e escravos africanos

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações trazidas pelos diversos grupos

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

transformações trazidas pelos diversos grupos colonizadores e escravos africanos. Nesta toada, ao se

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

diversos autores que esclarecem sobre o tema estudado. Com o estudo, pode-se demonstrar as

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.

Apelação cível. Competência interna. Dano moral. Servidor público. Artigo 11, I, da Resolução nº 01/98.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

posse, ou até mesmo no mero disparo de arma de fogo, proporciona diversos efeitos jurídicos a serem

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

diversos) e reincidência específica (cometimento de crimes de mesma espécie). Quanto aos principais

Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.

Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.

Habeas Corpus. Roubo.

Única conduta dirigida a vítimas distintas.

Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação

O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação.

Dano moral. Configuração.

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus critérios de aferição são totalmente controlados pela empregadora, procede a condenação em indenização por danos morais.

Concessionária é multada

Rito ordinário

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$40 mil por danos morais

Ação de responsabilidade civil

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Ação penal de competência do júri

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

O advogado João Mestieri escreve sobre ontologia do direito e do controle social na Revista Criminologia e Vitimologia

O lançamento, previsto para o mês de abril,  está sendo aguardado no mercado editorial.

Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.