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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.
Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.
Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro.
Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.
Trata-se de Ação Indenizatória.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.
Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Ação Ordinária c/c Pedido de Tutela Antecipada. Fornecimento de medicamento.
Pleito de imediato fornecimento de medicamento que possa atuar no tratamento de sua enfermidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.
Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.