Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Por Franco  Brugioni e Marcos Couto.

Iminentes conflitos a vista.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Armazenamento de dados e arquivo auditável

Por Johney Laudelino da Silva.

Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma.

DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos sem familiares

A Decisão foi unânime.

Família de guarda municipal assassinado será indenizada pela prefeitura de Araras

Vítima sofria ameaças de traficantes.

Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

Turma considerou ilegal a contratação de escritório de advocacia terceirizado.

Averbação de tempo militar para aposentadoria

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Supremo Tribunal Federal autoriza licença-maternidade de até 6 meses a servidora que adotar

Licença será igual a de gestantes, independentemente da idade da criança. Servidora obteve apenas 45 dias, mas recorreu à Justiça para tempo maior.

Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro

Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados e assim conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente

Condenação a filha e genro ao subtraírem dinheiro de empréstimo de idosa

Segundo denúncia do Ministério Público, os réus coagiram a vítima a contratar empréstimo bancário, com a intenção de, posteriormente, se apropriarem do dinheiro obtido

Lei nº 12.732, de 22 de Novembro de 2012

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início

Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais

STJ rejeitou recurso de um consumidor que pretendia obter o esclarecimento a propósito das taxas, encargos e critérios aplicados no cálculo das prestações de empréstimo

Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos

Medicamento usado no tratamento de câncer de mama deve ser acessível

Trastuzumabe ainda não integra a lista de medicamentos excepcionais do SUS

Policiais são condenados por formação de quadrilha e tentativa de furto a caixas eletrônicos

Policiais estão afastados de suas funções desde a apresentação da denúncia, em 2010