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Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista

INW abre edital para projetos na educação

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Os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para Celíacos

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Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente

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Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV

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TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

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PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas

No Decreto 37.067/96, o governo estadual assumiu o compromisso de preparar os servidores que aderissem ao PDV para serem reinseridos no mercado de trabalho, mas que isso até agora não foi feito, criando um sério problema social

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A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF

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Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o

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Por Marcelo Válio.

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

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