Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

dentro da matéria sobre o direito à saúde há um grande impasse por causa do medicamento de alto custo

As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho

Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.

MARIA DAS DORES CÂNDIDO REIS ajuizou ação de indenização por danos morais, submetida ao rito

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

Hospital é condenado a indenizar paciente por erro médico

Uma paciente e seu marido deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil trais por falha no

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Concessionária de rodovia não pode ser responsabilizada por evento danoso causado por terceiros

O autor ajuizou ação requerendo o pagamento de indenização por danos morais e materiais devido à

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse nas eleições presidenciais

Os constrangimentos eram realizados por meio de “lives” durante reuniões e de ordens internas de

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

jurisprudencial desta Corte Superior, firmado por meio da Súmula 85.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Pedido de rescisão indireta e abandono de emprego. Impossibilidade. Incabível alegação de abandono de emprego em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.

Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia

Para o relator, a decisão foi fixada corretamente. “A irresignação não prospera, vez que as razões dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"