Mantida decisão que negou a moradores indenização por dano moral

Moradores pretendiam receber indenização por danos morais argumentando que sofreram abalo

Redução salarial. Inobservância dos critérios do instrumento coletivo. Invalidade.

Passageira receberá indenização por ter fraturado o calcanhar em coletivo

Queda ocorreu após uma freada brusca do motorista para passar em um quebra-molas

Negada indenização a cliente por suposta discriminação em loja

Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente

Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

Policial Militar condenado por tráfico de entorpecentes

investigado, ainda, por participação em uma chacina ocorrida em 2011

TJ condena por atropelamento com morte

A Magazine Luíza deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a viúva do homem que foi atropelado por um veículo da rede de lojas

Homem é condenado por crime de estupro

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

Empresa indeniza por morte de frangos

A empresa alimentícia Sadia ajuizou ação contra a Cemig pleiteando indenização por danos materiais

Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento

por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Laboratório deverá indenizar paciente por causar dependência

por danos morais além das despesas médicas a paciente que usou o medicamento Survector.

Aumento do lucro por efeito de ajustes

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

Ação de despejo por falta de pagamento

Decisão da 4ª Turma do TRT-1 declara nulo laudo pericial feito por fisioterapeuta

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, magistrado José Mateus Alexandre Romano

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Apelações cíveis. Recurso interposto pelo banco demandado: preliminar de prescrição. Pretensão para aplicação da regra trazida no Código Civil.

Matéria disciplinada pelo código de defesa do consumidor. Incidência do art. 27 da legislação consumerista. Prazo prescricional qüinquenal.

Agravo de instrumento. Ação de execução.

Bem avaliado por oficial de justiça.

Administrativo. Indenização. Benfeitorias.

Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.