Inteligência artificial generativa pode substituir a advocacia?

Por Adriano Ferreira.

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em

Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.

Acidente de trânsito. Culpa comprovada.

2ª Câmara mantém reintegração de servidor acusado de denegrir imagem do prefeito no Orkut

Não há provas de que o reclamante tenha utilizado do site Orkut em horário de expediente

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral

O objetivo da instituição seria fraudar direitos trabalhistas por meio de lides simuladas.

Empresa é absolvida de multa em caso de morte do empregado

Empresa foi absolvida do pagamento da multa por falta de previsão legal do atraso

Desconsideração da personalidade jurídica de empresas exige cautela

Neste caso, o credor pode reivindicar, judicialmente, ressarcimento ou indenização por meio do patrimônio dos sócios.

Substituição processual: comprovar hipossuficência é indispensável para sindicato receber honorários

de honorários advocatícios em causa contra a empresa Rádio Televisão do Espírito Santo.

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

moratórios contados da citação; b) perda da função pública; c) suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco

Direito tributário. Execução fiscal. Fornecimento de água. Compulsoriedade. Natureza tributária. Prescrição qüinqüenal.

tributário, encontram-se prescritos os créditos constituídos entre 12/2001 a 05/2003, tendo em vista a inocorrência de qualquer causa de interrupção.

Concessionária de rodovia deverá indenizar condutor por danos em veículo

A concessionária ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.968,29, a título de danos materiais, bem como R$ 2 mil pelos danos morais sofridos pelo autor.

Recurso de revista. Pedido de demissão.

Não assistência do sindicato. Efeitos.

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa

próprio consumidor quem deu causa ao resultado lesivo (art. 14, §3º, II, Lei nº 8.078/90), ao realizar os referidos depósitos.

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Aposentadoria voluntária não gera efeitos no contrato de trabalho

A Segunda Turma do TRT de Goiás entendeu que a aposentadoria voluntária não mais acarreta qualquer efeito no contrato de trabalho.

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Responsabilidade civil. Falha em vistorias de veículo automotor. Impossibilidade de utilização de combustível diesel. Danos morais.

Cuida-se de apelação cível interposta por VÍTOR HUGO HAUPENTHAL contra sentença das fls. 67/73 que