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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:28
Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?
Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 14:31
STF pode definir regras sobre eleição indireta em caso de afastamento de Michel Temer
Por falta de lei regulamentando o tema, técnicos da Câmara divergem sobre como se daria a escolha do novo mandatário.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:10
TSE aplica decisão do Supremo sobre Ficha Limpa em oito recursos
O ministro Marco Aurélio, do TSE, deferiu o registro de candidatura de oito candidatos que concorreram no pleito da última eleição
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:00
Partidos que não cumprirem a cota para candidatura de mulheres terão candidatos cortados
O PRE/BA alerta os partidos políticos para a necessidade de cumprimento da cota mínima de 30% de candidatas mulheres para as eleições 2012
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 12:16
TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos
quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 11:48
Cidadania: uma questão de escolha?
Sinônimo de povo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 14:32
ADI questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre registro de doações eleitorais de campanhas
partidos possam ser repassadas a candidatos sem a demonstração da origem dos recursos, o que violaria "o
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:12
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:45
Controle do abuso de poder no processo eleitoral
partidos, candidatos e Ministério Público, bem como pela atuação da Justiça Eleitoral, contribui para a
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:29
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.
Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.
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Legislação » Clipping Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:31
Clipping de Legislação (23 a 27 de Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:08
Justiça investigará candidatos evangélicos
Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:45
A partir desta terça executivo e legislativo não podem ajustar salários de categorias específicas
Segundo lei eleitoral, al conduta poderia ?afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos? no pleito
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:15
STF arquiva ação que apontava Tiririca como analfabeto
Supremo julgou que cassar registro da candidatura seria discriminatório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Recomeça julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa
Lei polêmica visa barrar candidatos com pendências judiciais e reforçar a moralização da política nacional
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:59
Quais são os principais crimes eleitorais?
candidatos à eleição, podendo assim escolher com sabedoria. Confira.