Peticionamento eletrônico obrigatório começa na próxima terça

A partir de 1º de outubro, será obrigatória a petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça

Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição

Presidente do TRE/SP afirmou que a principal suspeita é de tentativa de intimidação do magistrado por causa do cumprimento de leis eleitorais como a da Ficha Limpa

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Juiz determina soltura de motorista

O motorista estaria envolvido em acidente de trânsito na madrugada do último sábado, no qual uma pessoa morreu

Apelação criminal. Crime de trânsito. Embriaguez ao volante.

Concentração de álcool no organismo verificada por "bafômetro". Materialidade comprovada por critério válido.

Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara

Liminar concede isenção de impostos à portadora de deficiência

Ela terá direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo

Liminar isenta portadora de paralisia de impostos sobre veículo

A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco adotar providências para limitar o benefício a apenas um automóvel pertencente aos responsáveis

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

Réu, que dirigia um carro roubado, dava carona a quatro pessoas e, ao fugir em alta velocidade de uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros

Juíza retira infração de trânsito

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Habeas Corpus. Homicídio Culposo e Embriaguez na direção de veículo automotor

Artigos 302, § 1º, III, e 306, ambos da Lei nº 9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal.

Homem deve responder por desacato após xingar policiais Federais em avião

Passageiro proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele.

Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher

Âmbito das relações domésticas e familiares

Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino

Defensor do petista provocou Barbosa e foi retirado do plenário por seguranças do STF

Dependente químico deve ser encaminhado para tratamento médico

A Juíza anulou a dispensa por justa causa de um dependente químico, condenado a empresa ao pagamento dos salários vencidos até a efetiva reintegração