CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.

Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.

Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011

Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, e dá outras providências

FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.

Depois do mensalão, a vida à beira-mar

Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

novembro de 2002, dos empregos públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA

Contrato de prestação de serviço médico. Estado de perigo. Anulabilidade da obrigação.

Tributário. Imposto de renda. Isenção portador de neoplasia maligna.

Desde o acometimento da moléstia grave.

Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave

A indenização foi fixada em R$ 10 mil.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço.

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes da realização de exame de HIV não solicitado, por meio do qual o paciente obteve a informação de ser soropositivo. Informação correta e sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.

Ausência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade

Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do TST a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução.

Denúncia contra ex-presidente Lula se choca com declarações de delator da Lava Jato

No domingo (18), a Folha revelou que a denúncia contra Lula contém uma informação que só aparece no esboço da delação do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Cirurgião plástico terá de indenizar paciente

O paciente receberá indenização por danos morais, no valor de R$25.000,00.