A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"

reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias

Conheça os direitos previdenciários dos autistas

Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Liberdade de Expressão x Direitos Autorais

Não são contra vamos mostrar.

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios

à divisão das funções estatais e aos direitos e garantias individuais.

Marco Civil da Internet

,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?

Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida

"proteção de direitos e garantias fundamentais aparentemente conflitantes, com reflexos interna e internacionalmente"

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

Habeas corpus. Tentativa de latrocínio e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Comodoro, que os mantém segregados por força de ação penal nula, e por decisões que lhes tolhem direitos e garantias fundamentais.

A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais

O escopo do presente é analisar obstáculos e empecilhos na efetivação dos direitos das minorias.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948

Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos

os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças

Por um novo conceito de jurisdição

baseado em extenso rol de direitos e garantias fundamentais, além de outros direitos decorrentes do

O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.