Fonte: Emerson Souza Gomes
Postado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55 - Lida 671 vezes
Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.
Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
Tem se propagado a falsa crença de que o cidadão deve abdicar de direitos e garantias fundamentais estatuídos na Constituição Federal como intangíveis, para que se possa minorar a impunidade e a insegurança pública. Deveras, a ordem social vê-se acoimada pelo fenômeno das organizações criminosas que em determinadas regiões de centros urbanos já constituem poder paralelo ao Estado, e que, sistematicamente, vem se ramificando para outros pólos do país. Da mesma forma, a impunidade é um fator que ...