Home- busca: Direitos das Partes
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53
MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:51
Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão
Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:23
MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto Elaborado: 05/2009.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.
afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:32
Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe
Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Reexame necessário. Mandado de segurança. Documentos atinentes à administração pública. Princípio da publicidade. Fornecimento de cópias.
pelo qual a sentença que, visando a resguardar os direitos da coletividade, determina seja
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:00
OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni
, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Prisão temporária
Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 15:35
?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?
-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22
Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009
declaração neles interpostos, e o direito de defesa das partes litigantes, bem como que o legislador atua
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Cláusula penal de acordo. Impossibilidade de modificação após a homologação.
100, V, e 259, do C. TST), devendo a execução prosseguir nos exatos termos do quanto pactuado de comum acordo pelas partes.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sem, contudo, excluir os direitos advindos do artigo 7º. A
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18
O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher
reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
direitos. À luz de tal painel, os direitos sociais, com enfoque no direito à saúde, encontram especial
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:11
IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor
Dias, participou nesta quinta-feira (25/8), em Brasília, de audiência pública sobre os direitos das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios
pessoas com deficiência dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no
