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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41
Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:03
Entendendo o domínio público!!

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50
A Taxonomia da Geração de Direitos
nomenclatura[1] a ser adotada quanto à evolução histórica de inserção e conquista dos direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento

O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:10
Anotações ao Instituto da Desapropriação Urbanística: ponderações às limitações urbanísticas à propriedade

instituto constituinte da rubrica limitações urbanísticas à propriedade, afeta, de maneira direta, o
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 14:36
A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano

Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Noções iniciais de Direitos do Consumidor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2021 - 11:12
Doutrina do "fair use" pode ser aplicada nos direitos autorais no Brasil?

"Fair use" o uso justo de obras protegidas por direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:17
Jô Soares

Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:27
Cláusulas restritivas de propriedade
Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 15:04
O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:34
Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 10:00
Termos autorais usados na indústria da música

Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 11:54
O convidado do meu infoproduto, possui direitos?

O convidado para dar uma aula em infoprodutos, possui direitos, como agir? Pontos de atenção e cuidados.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14
Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 14:35
O que é direito autoral de execução pública?

Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.

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