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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:52
TST mantém norma coletiva da CEF que exclui aposentados
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a prevalência de cláusula de acordo coletivo da Caixa Econômica Federal que instituiu cesta-alimentação apenas ao pessoal ativo.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:30
Turma isenta Volskwagen de entregar guias de seguro-desemprego a trabalhador que aderiu ao PDV
O empregado que adere ao Plano de Demissão voluntária (PDV) não tem direito às guias de seguro-desemprego nem à indenização compensatória
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:50
Aposentados conseguem no TST benefício de cláusula coletiva de 1969
O benefício concedido aos aposentados havia sido estabelecido em cláusula coletiva de 1969 e não foi revogado em negociações posteriores
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:54
Sindicatos criticam diferenças salariais entre ativos e aposentados
Representantes de sindicatos trabalhistas fizeram críticas unânimes, nesta quinta-feira, ao que consideram omissões do Projeto de Lei Complementar (PLP) 555/10, do Executivo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:25
Magistrados aposentados pelo CNJ pedem ao Supremo anulação do processo
Dois magistrados do Mato Grosso do Sul (MS) aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:01
TST nega revisão de remuneração dos aposentados da Nossa Caixa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um grupo de 18 aposentados da Nossa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:39
STF julga favorável aos aposentados a revisão da vida toda
Por Evelyn dos Santos Almeida.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:45
Governo antecipa 13º Salário de aposentados e pensionistas
O 13º salário ou abono anual é devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:40
Senado aprova proventos integrais para servidores públicos aposentados por invalidez
Os 61 senadores que registraram presença votaram a favor da proposta
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 07:02
Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos
O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 11:23
Associação de Aposentados (ASSAP) não pode exercer atividade de Advocacia
Decisão é da 2ª Vara Federal em São Carlos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 14:41
Coordenador da GM consegue participar de PDV implantado durante o aviso-prévio indenizado
O entendimento do TST é no sentido de que a implantação do programa, nessa fase contratual, não impede a participação do empregado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:11
Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:36
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:30
Quais são as doenças que dão direito à isenção de Imposto de Renda para os Aposentados?
Apenas as doenças elencadas no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713/88 conferem o direito à isenção