Home- busca: Direito processual civil
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS
- Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45
Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro
A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos fatos que concorreram para a prática de um delito, no qual influenciará diretamente o julgador. No Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido. Para a aplicação desse princípio, é necessário que se utilize todos os mecanismos de provas para a compilação idêntica dos fatos.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.
Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:29
Civil e processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Morte de mãe e filha por choque. Queda de fio elétrico. Concessionária. Força maior ou caso fortuito. Dano moral devido ao irmão e esposo supérstites. Valor insuficiente para coibir novas falhas na prestação do serviço.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:46
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 12:14
IPVA. Responsabilidade Solidária após Alienação do veículo
Processual Civil e Tributário. Súmula 280/STF.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:28
Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS
Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:34
Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório
Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:42
Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária
Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:59
Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração
Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:54
Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição
Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:47
Degradação de Mata Atlântica e de área de preservação permanente. Assentamento de trabalhadores
Processual Civil e Ambiental. Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:01
Honorários Advocatícios. Revisão. Matéria Fático-Probatória
Processual Civil. Incidência da Súmula 7/STJ
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Restauração de patrimônio tombado. Prédio em bom estado. Ausência de multa.
Processo civil. Substituição processual. Representação. Inexistência.
