Os princípios do direito administrativo

Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Justiça nega indenização para supostas vítimas de assédio moral

As autoras da ação não conseguiram comprovar o assédio.

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar.

GOL indenizará criança com deficiência por dano moral

A companhia aérea deverá indenizar moralmente em R$ 62 mil reais a menina com paralisia cerebral por ter se negado a embarcar com a criança e transportá-la no respectivo assento

Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao acordo coletivo. Coação. Direitos individuais homogêneos.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral.

Revista de bolsas. Decisão denegatória. Manutenção.

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Dano moral. Recusa injustificada no retorno do empregado ao trabalho.

A recusa em receber o autor de volta ao trabalho, deixando-o sem recebimento de remuneração, tendo ciência da negativa do INSS em pagar- lhe benefício previdenciário, mostra-se não só arbitrária, como antiética e contrária aos parâmetros sociais.

Não cabe dano moral quando o jornal narra os fatos

Não foi publicada qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado. Tribunal manteve sentença que excluí condenação por danos morais

Empresa de vigilância não consegue reduzir indenização por dano moral

Acidente de trabalho deixou trabalhador praticamente cego após ser atingido por um jato de escapamento de amônia

Serasa paga dano moral por negativar mãe de estudante

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Carreira da Magistratura do