Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.

AÇÃO PARA RESGUARDAR DIREITO DE PREFERÊNCIA - DIREITO AUTORAL

Ação para Resguardar Direito de Preferência - Direito Autoral

Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito

De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis

Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de indenização.

Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?

Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.

CSS e o seu conflito com a Constituição Federal de 1988

José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.

Em defesa do legislativo

Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR

As verdades no processo penal

A verdade na filosofia, sociologia, no direito e na história pode ser abordada de várias formas

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com

Trabalhadora obtém indenização mesmo ajuizando ação após período de estabilidade de gestante

O direito a indenização decorrente da estabilidade provisória de gestante está condicionado somente à confirmação da gravidez.

O Salário: Definições

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo

Modernização das relações de trabalho faz com que o trabalho remoto, teletrabalho ou home office tenham normas revistas

Sidocal esclarece diferença entre ambos e formas legais de preservar direitos em ambas as modalidades.

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de

Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro

TRF4 condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de valores recebidos do benefício anterior

Processo civil francês

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

TJRO promove Operação Justiça Rápida

deste ano, quando foram contabilizadas 745 audiências em cinco dias de trabalho