TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

SDI-2 exclui multa por litigância de ma-fé

Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança da Jurubatech Tecnologia Automotiva.

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

FGTS. Diferença de indenização de 40%. Expurgos inflacionários. Transação judicial. Coisa julgada. Configuração.

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.