O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.

Cristóvam Buarque abrirá o segundo dia de debates do Fórum, terça-feira, dia 30, em conferência sobre Direito: assistência ou abolição. No mesmo dia serão ainda debatidos, em painéis, os temas Trabalho escravo, no qual a coordenadora do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Valderez Maria Rodrigues, dará seu testemunho, e ?Liberdade sindical?. Fechando a programação da terça, o especialista do Centro Interamericano de Investigação e Documentação Sobre Formação Profissional da OIT (Montevidéo), Oscar Ermida Uriarte, fará conferência sobre ?A aplicación judicial de las normas constitucionales e Internacionales sobre derechos humanos laborales?.

Ainda entre os participantes brasileiros do Fórum estarão o assessor especial da Presidência da República Frei Beto; o secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda; o juiz da Corte Internacional de Justiça, Francisco Rezek; e a senadora Patrícia Gomes.

Do exterior virão ao Fórum vários especialistas na área de trabalho infantil e trabalho escravo, como a norueguesa Geir Myrstad (especialista do trabalho infantil da OIT), o espanhol Jaime Cabeza Pereiro (professor de Direito do Trabalho da Universidade de Vigo), e o inglês Roger Plant (especialista no Programa de Declaração dos Direitos Humanos da OIT). Estará presente ainda o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Genebra), Jean-Claude Javillier, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Antônio Augusto Cançado Trindade.

As inscriçôes estão abertas até o dia 05 de março de 2004, e poderão ser feitas na homepage do TST (www.tst.gov.br), ou pelo e-mail foruminternacional@tst.gov.br. O evento será no edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho, na Praça dos Tribunais Superiores, SAS Q. 01 BL. Brasília - DF, CEP: 70097-900. Telefones: (0xx61) 314-4499, fax: (0xx61) 314-4171.