Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo

“Constelação familiar no direito de família”

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.

Mandado de segurança. Direito de greve.

Violação.

Por um direito penal mais interventivo.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Processo Civil. Agravo Regimental

Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.

Penal. Processo penal. Pedofilia.

Armazenamento digital e divulgação na internet de fotografias de sexo explícito e pornografia com crianças e adolescentes.

Penal e processo penal.

Não submissão ao conselho de sentença.

Penal. Processo penal.

Recurso em sentido estrito. Tráfico de drogas.

Processo penal e penal.

Recurso em sentido estrito.

Direito tributário. ISS. Empresa baixada.

Hipótese de negativa de seguimento.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

A atual Teoria das Fontes do Direito

O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao

A Autoridade Parental no Direito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de

Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Violência doméstica. Lesão corporal grave.

Preliminar de nulidade. Pretendida aplicação da suspensão condicional do processo.

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

. Coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e