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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.

Descabimento no âmbito do processo penal.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00

O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 15:45

Aposentada terá direito a reajuste de benefício

De acordo com a relatora do processo, é ilegal a postura tomada pela Administração Pública Estadual, por não ter reajustado o valor
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:11

Direito da propriedade industrial e processual civil.

Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

Horas in itinere - Quem tem direito a esse direito?

Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00

Julgamento conforme o estado do processo

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:20

Acusado de estuprar adolescente responderá processo em liberdade

, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial

Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:55

Art. 940 do Código Civil. Não aplicabilidade ao processo do trabalho.

Embora seja possível a aplicação subsidiária do direito comum, ela só é admitida quando se
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59

Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 93791

Descabimento no âmbito do processo penal.

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito

De acordo com a relatora do processo, é ilegal a postura tomada pela Administração Pública Estadual, por não ter reajustado o valor

Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.

Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

Nesta concepção jusfilosófica, a sequência de um raciocínio jurídico organizado, num processo

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.

, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade.

, é juiz de direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Embora seja possível a aplicação subsidiária do direito comum, ela só é admitida quando se

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.

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