Fifa estuda punir Fred, e atacante pode ficar fora de jogo contra a Colômbia

Brasileiro foi o pivô da confusão com chilenos no intervalo das oitavas de final

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Lei atual não teve a eficácia esperada

Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão

PL endurece medidas contra black blocs. Manifestações poderão ter juizado itinerante

Competência do CNJ para punir juízes motiva debate na Comissão de Justiça

O Supremo Tribunal Federal deve julgar na tarde desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o assunto

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico

Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.

Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área

) quer criar mecanismos para punir governantes nas três esferas que não aplicarem corretamente os

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.

O Estado sem Direito

Beach Park é condenado por funcionário que cometia assédio sexual

O Tribunal verificou que a empresa foi omissa ao não punir o trabalhador.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ambev é condenada a indenizar por plástico em refrigerante

Indenização serve para inibir novas ocorrências similares na empresa e punir falha na preparação do produto

Instituto Alana questiona modelo de autorregulação da publicidade no país

Segundo levantamento, se a autorregulação não tiver exigibilidade e capacidade de punir, não será bem sucedida

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça

Relações Internacionais & Direito Internacional

, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido.

O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos

STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.