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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:57
Perguntas e respostas sobre a isenção tributária para portadores de doenças graves
Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:49
Cardiopatia grave motiva isenção do IR
, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:42
Como recuperar IR pago em ações trabalhistas?
Por Daniel Lima.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:05
Incide IR sobre o abono de permanência
É legal o desconto do imposto de renda na fonte sobre o abono de permanência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:47
Tributário. IR. Valores pagos de modo acumulado.
Agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido liminar "para determinar que o cálculo do tributo observe os valores mensais e respectivas alíquotas e faixas de dedução, no período pertinente ao montante pago."
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:24
Saiba como se preparar para a declaração do IR 2023
Especialistas em Direito Tributário dão dicas para quem prefere se antecipar na entrega e explicam
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:10
Servidores receberão de volta IR cobrado sobre abono de permanência
atividade, têm direito a um abono de permanência no valor da sua contribuição previdenciária
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 14:47
Instituto Brasileiro de Direito de Família questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Para a entidade, a incidência do IR sobre pensão alimentícia é incompatível com a Ordem Constitucional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58
Processos trabalhistas devem ir para e-Social
“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:45
OAB decide ir ao Supremo representar poupadores
Ordem dos Advogados do Brasil está como amicus curiae no caso. Com a decisão, a autarquia reafirma posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:11
Pensões alimentícias: não incidência de IR
Por Alice Grecchi.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:38
Medida cautelar não pode impedir réu de viajar para encontrar advogado no escritório
Mesmo proibido de sair de sua cidade, cliente de Campinas poderá ir até São Paulo, onde fica a banca da defesa, conforme decisão do TRF-3.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:01
Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial
?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:14
Perguntas e respostas sobre a isenção tributária para portadores de doenças graves
Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:34
Contrato de vesting facilita a captação e retenção de profissionais
Formalização é um meio para busca de profissionais qualificados que podem vir a se tornar sócios da empresa.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 18:25
Neoplasia maligna gera isenção de IR mesmo a militar da reserva remunerada
Militar inativo que sofre de neoplasia maligna tem direito à isenção de Imposto de Renda (IR).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.
Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:30
Renovação de penhora on-line exige prova de mudança na situação econômica do devedor
O novo pedido deve vir demonstrando a devida justificativa e eventuais alterações econômicas no patrimônio do devedor