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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

trabalho conta com doutrinadores dasáreas de estudo do Direito Constitucional e Direito Previdenciário
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:43

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:00

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

: provedores de acesso, operadoras de telefonia celular e sites em geral. O princípio da neutralidade da
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:03

Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta

O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Maio de 2004 - 01:00

O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 12:17

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:11

Os Desafios do Direito Autoral e a Legislação Atual do Brasil

O escopo do presente é analisar os desafios atuais do direito autoral no Brasil.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:32

Direito de matrícula em creche próxima à residência deve atender critérios isonômicos

Para o magistrado, nesse caso específico, apenas se busca atender interesse individual, sem qualquer análise da situação orçamentária e com quebra da isonomia, também garantida pela Constituição Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:45

Agravo regimental. Mandado de segurança. Direito à saúde. Fornecimento de medicação.

Presença. Liminar deferida. Confirmação.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 12:02

Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial

Julgada procedente a ação, ficou determinada a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:48

O direito ao saneamento básico e sua relação com meio ambiente urbano e equilibrado

O escopo do presente é analisar o saneamento básico enquanto direito e expressão do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:29

Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:47

O Direito Sucessório na Idade Média: a emergência do Princípio da Saisine

O escopo do presente é analisar a evolução histórica do princípio da saisine.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:14

Aluna de outro estado tem direito à vaga de cotas em universidade pública do DF

A decisão da 7ª Turma foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:19

Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

Na reclamação trabalhista, ajuizada em Juazeiro, argumentou que a busca da prestação jurisdicional na Bahia, considerando a primeira e a segunda instâncias, seria menos onerosa do que em Pernambuco

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 65478

TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.

trabalho conta com doutrinadores dasáreas de estudo do Direito Constitucional e Direito Previdenciário

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.

: provedores de acesso, operadoras de telefonia celular e sites em geral. O princípio da neutralidade da

O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de

O escopo do presente é analisar os desafios atuais do direito autoral no Brasil.

Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.

Para o magistrado, nesse caso específico, apenas se busca atender interesse individual, sem qualquer análise da situação orçamentária e com quebra da isonomia, também garantida pela Constituição Federal.

Presença. Liminar deferida. Confirmação.

Julgada procedente a ação, ficou determinada a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento

A princípio, o direito ao esquecimento estava ligado à preservação do passado de um agente

O escopo do presente é analisar o saneamento básico enquanto direito e expressão do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.

O escopo do presente é analisar a evolução histórica do princípio da saisine.

A decisão da 7ª Turma foi unânime.

Na reclamação trabalhista, ajuizada em Juazeiro, argumentou que a busca da prestação jurisdicional na Bahia, considerando a primeira e a segunda instâncias, seria menos onerosa do que em Pernambuco

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