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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:23

Primeiras Linhas à Concessão de Uso Especial para fins de Moradia pela Administração Pública

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:02

Planejamento sucessório: Saiba o que é

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:37

O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil

Debate sobre canetas de emagrecimento expõe riscos de medicamentos sem registro, atuação da Anvisa e limites legais da manipulação no Brasil
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 10:56

Lei da Ação Civil Pública e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:52

A contemporaneidade do mal-estar

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 11:30

JUS PUNIENDI E O GARANTISMO PENAL

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:55

O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

de 1988, e pelos princípios de Direito Administrativo até a conclusão pela vedação à aceitação de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

sentença do Juízo de Direito da Comarca de Salvaterra, que o condenou à pena de 02 (dois) anos de
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

naquilo que ela implica. Nesse contexto, o Direito possui o papel integrador na releitura do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

julgamento.(24.8.2023). A então ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que o direito ao juiz
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44

A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático

delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a

Exibindo resultado de 12401 até 12420 de um total de 61677

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Debate sobre canetas de emagrecimento expõe riscos de medicamentos sem registro, atuação da Anvisa e limites legais da manipulação no Brasil

O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista

, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da

conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e

O presente artigo estuda a evolução do Direito Penal, abordando ainda a teoria do Garantismo. Traz

aplicadores do direito, acerca da possibilidade aduzida, a fundamentação utilizada, a opinião da doutrina

de 1988, e pelos princípios de Direito Administrativo até a conclusão pela vedação à aceitação de

sentença do Juízo de Direito da Comarca de Salvaterra, que o condenou à pena de 02 (dois) anos de

naquilo que ela implica. Nesse contexto, o Direito possui o papel integrador na releitura do

julgamento.(24.8.2023). A então ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que o direito ao juiz

delegado de polícia no Estado Democrático de Direito, o conceito e a finalidade do inquérito policial, a

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