Home- busca: Direito ao Trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 16:56
Norma da OIT condena exigência de teste anti-HIV como critério para seleção em emprego
A norma busca garantir o direito do trabalhador à confidencialidade e ao respeito a sua privacidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:44
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:45
Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o Direito das Famílias e Sucessões
Por Maria Eduarda Omena - sócia da área de Família e Sucessões de Martorelli Advogados.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema
Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os estudiosos. Dentre tais assuntos, pode-se conceder especial destaque para a Santa Sé, sendo necessário fazer as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:32
A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil
O presente artigo busca é analisar a importância do reconhecimento do direito à moradia da criança
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:16
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente artificial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:04
A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:32
A emenda constitucional 66/2010 e o instituto da Separação de Direito: morte ou vida?
, ou não, em nosso ordenamento jurídico, do instituto da separação de direito, desde o advento da
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Empresa que exigiu antecedentes criminais a trabalhador terá que pagar indenização
Para relator, exigir tal certidão, sem que haja pertinência para o trabalho oferecido, põe em dúvida a dignidade do candidato
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 09:58
Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição
A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O dano moral e sua reparação
Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:17
Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais
O presente artigo tem como objetivos levantar a discussão em torno da definição do termo sexualidade tecendo uma relação com as questões envolvendo sexo, gênero e identidade sexual. Apontar a relação existente entre a Dignidade Sexual e os Direitos Humanos na garantia da dignidade da pessoa humana. A Hermenêutica como instrumento de interpretação do texto jurídico, na inércia ou ineficácia do legislador, pode ser usada para reconhecer direitos pertencentes às minorias sexuais. Far-se-á uma breve análise dos tímidos avanços obtidos nos últimos anos, a exemplo o reconhecimento da união homoafetiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
princípio da saisine no direito sucessório e a sua proeminência na ramificação em comento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:03
Penal e processual penal. Violação a direito autoral na forma equiparada.
Artistas estrangeiros. Caráter transnacional do delito.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Seguradora condenada por inibir direito de segurada eleger oficina reparadora de sua confiança
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00
A Nova Lei de " Falências e Concordatas "
Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Demitido antes de 2011 pode ter aviso prévio proporcional
Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:05
Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidor público.
junta médica de saúde da corporação de retorno ao trabalho.
