TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior

Recurso de revista do reclamado. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98. Contrato de trabalho prorrogado sucessivamente. Prescrição. FGTS.

Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.

Dano moral configurado.

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Atriz processa Renato Aragão e quer indenização de R$ 1 milhão

Atriz recebeu apenas um cachê simbólico pela participação no longa

Assédio moral. Indenização devida.

O dano moral deriva da conduta dolosa ou culposa do empregador, que afeta valores íntimos, bens subjetivos inerentes à pessoa do empregado.

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

ilícita pelas seguradoras consubstanciadas no abuso do direito. Verificou-se também que é possível a

Responsabilidade civil. Imprensa. Matéria jornalística ofensiva à honra. Dano moral. Condenação. Publicação da sentença.

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

de Direito e sítios eletrônicos de considerável respeitabilidade acadêmica e científica.

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

sociedade civil como primado incontestável do Estado Democrático de Direito. Assim, os dispositivos

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Faculdade pode ser processada por anúncio com Zuckerberg

Anúncio no metrô usou rosto semelhante ao do criador da rede social

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

A sociedade do espetáculo e as suas sequelas

O presente artigo aborda a prisão do ex-presidente Michel Temer e os consectários jurídicos que envolvem a decisão.