Home- busca: Direito a Fuga
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
ISS - Recolhimento por sociedade de profissionais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 15:31
Denunciação caluniosa enseja dano moral em favor da vítima
O direito de suscitar investigações pelo Ministério Público Estadual de prováveis crimes sejam
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56
JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral
Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.
A Lei dos Crimes Ambientais inovou o Direito Brasileiro quando admitiu, expressamente, a
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão. Pedido não apreciado pelo magistrado a quo. Supressão de instância.
como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, objetivando a progressão de regime.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:25
Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada
decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Relação de emprego. Cooperativa. § único do art. 442/CLT.
e declarar a prescrição total do direito de ação, isentando o reclamante do pagamento das custas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Anúncio de veiculação de marca - Comissão
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 15:25
TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo
tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:48
TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados
Segundo Lamachia, suspensão dos prazos é uma medida que beneficia a todos os operadores do Direito
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:53
Furto em estacionamento de supermercado gera indenização
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível em ação de cumprimento contratual c/c indenização por danos morais. Admissão do apelado em curso de graduação tecnológica.
Extinção do curso pela instituição de ensino devido a não cumprimento às exigências do MEC. direito
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:28
Servidão tem prioridade sobre propriedade particular
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:53
STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores
que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego previsto na própria lei.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Vida Pregressa X Elegibilidade
Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel
promessa de cessão de direito contratuais, de Jonas Tadeu Roratto, tendo como interveniente e anuente a requerida.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:25
Medicamento deve ser fornecido por Estado a gestante
Na justificativa de Segundo Grau, consta que o direito público subjetivo à saúde representa
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Execução da pena. Alegação de constrangimento ilegal. Morosidade na concessão de progressão.
Grosso em favor de JOSÉ LEITE, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá-MT.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:37
Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho
, para todos os fins de direito, sentença proferida por juiz arbitral em ação trabalhista.
